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Gilbertojorge Bade

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Gilbertojorge Bade

Notícia · há 11 anos

Selo comemorativo do Marechal Rondon é lançado no Mackenzie

O Centro Histórico e Cultural Mackenzie foi palco do lançamento do selo em comemoração aos 150 anos de nascimento do Marechal Candido da Silva Rondon, um grande herói brasileiro. O evento, organizado...

Comentários

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Gilbertojorge Bade

Comentário · há 7 anos

A nova moda: Compliance

Tassiane Camila Souza Fonseca · há 7 anos

A meu ver, o brasileiro na realidade é um "patriota" que sente vergonha de patriotismo, sempre se espelha em tudo que se dê publicidade de um outro país, mormente dos Estados Unidos, haja vista que o idioma inglês - aí já se diz: "inglês" idioma vindo da Inglaterra - mas nós, os brasileiros, na ânsia de mostrarmos que somos algo de alfabetizados e que temos conhecimentos além fronteiras entramos nesse modismo de COMPLIANCE (Conformidade) das coisas que nos cercam desde nomes, alimentos, vestimentas e por aí afora , cada vez mais "norte americanezados". Por que será que o sul americano tem a mania de "copiar" tudo o que vem da América do Norte? Por que, aqui em nossa "amada pátria Brasil", ao invés de "Compliance rules" não usamos "Regras de conformidade"? seria mais fácil o entendimento pela maioria da massa televisiva...

Gilbertojorge Bade

Comentário · há 7 anos

Sou motorista de aplicativo. Tenho vínculo trabalhista?

Laura Pereira · há 7 anos

O aplicativo Uber, a meu ver, se protege de várias formas para que seja bem claro que o "Motorista Parceiro" (denominação que Uber dá a seus prestadores de serviço) tenha ´plena convicção de ser um prestador de serviço autônomo, tendo como pontos primordiais que ele apresente sua Carteira Nacional de Habilitação em dia com a legislação e com EAR impresso no campo "Observações" da CNH, confirmando que o condutor está apto a exercer atividade remunerada de transporte de pessoas, assim considerado pelo exame de avaliação psicológica aplicado; e mantenha um automóvel de no máximo cinco anos de idade, equipado com itens de segurança e conforto, tais como ar condicionado, som conforme o gosto do passageiro, e até Wi-Fi (opcional), preferencialmente de sua propriedade ou alugado em agência, com toda a documentação fotografada no App. Itens que por si só vem comprovar a "Prestação de Serviço" de transporte de passageiros tendo como contratado o aplicativo Uber para organizar e distribuir passageiros. Há inclusive, digamos oportunidade, de o "Motorista de Aplicativo" cadastrar-se como MEI (Micro Empresário Individual) com seu próprio CNPJ e assim, inclusive possibilidade de emissão de Nota Fiscal, se o passageiro assim o desejar. O App Uber, vem fazendo ampla publicidade de incentivo à utilização como transporte corporativo para funcionários executivos de empresas em geral. Assim, provado e comprovado, sem qualquer dúvida judicial, que o motorista de aplicativo é o contratante - no caso - do Uber etc. e não o contratado.
Mas, aproveitando o "gancho" como seria a situação do Motorista Rendição de Táxi? Muitas das vezes ele trabalha com o único táxi de um certo "patrão" que é proprietário de um automóvel registrado no município como táxi e que trabalho em seu próprio veículo em determinado horário, e o "rendição" não é proprietário do automóvel em que trabalha em complemento de horário normalmente à noite. Ou ainda tem aqueles "Taxistas Rendição" que trabalham com Táxis registrados como "Empresa de Táxis"? Esses profissionais sim fazem jus uma investigação mais minuciosa com respeito às suas garantias futuras.

Gilbertojorge Bade

Comentário · há 7 anos

Culpa consciente e dolo eventual do atirador de elite

Eudes Quintino Sociedade de Advogados · há 7 anos

Excelente o seu ponto de vista, Jackson dos Santos, eu penso da mesma forma sobre o que tange ao assunto em epígrafe pois da forma em que foi cometido o assassinato do suspeito, sem a menor chance de defesa e sem que fosse averiguado quanto ao risco de outrem com armas verdadeiras ou réplicas inofensivas, e mais quais as razões ou falta de razões do executado em seu ato, quiçá impensado, haja vista a que o suspeito se expôs por duas vezes, tendo sido executado, não com um único tiro na perna, mas com vários, se não me engano foram seis (06 - meia dúzia) de tiros em seu corpo, fora os que furaram a lataria do ônibus, ainda com pelo menos 30 (trinta) passageiros em seu interior, haja vista que o "perigosíssimo" sequestrador já havia liberado umas 06 ou 07 pessoas dentre os sequestrados, que por sinal, nem seus celulares ou smartphones haviam sido tirados de seus proprietários, isso vem provar a inexperiência do executado o que vem de encontro a um contexto de execução de pena de morte, sem que houvesse um julgamento em um tribunal e fosse levada em consideração a suposta inocência justificada ou não do suspeito com direitos constitucionais garantidos e que não foram observados. Assim, a meu ver, foi uma execução de pena de morte sem direito a defesa como se constitucionalmente aqui houvesse a Pena de Morte . Assim, ainda dentro do contexto, pergunto ao Alex Costa: E se o suspeito fosse seu genitor ou um seu irmão você acharia correta a execução? Imbecil o posicionamento seu e de mais alguém aí que se referiu a "bandido bom é bandido morto"... aqui no Brasil, em nossa constituição não há acolhimento à Pena de Morte.

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Recomendações

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Lucas Gandolfe

Comentário · há 7 anos

O caso UBER: livre iniciativa, livre concorrência e direito do consumidor

Lucas Gandolfe · há 7 anos

Olá, caro Lucas, boa tarde!! Tudo bem?

Agradeço pela dedicação em ler meu artigo e palavra elogiosa.

Sim, infelizmente nosso país mantém sua mentalidade extremamente reguladora e burocrática, entretanto, vejo uma luz no fim do túnel...

Lucas Silva

Comentário · há 7 anos

O caso UBER: livre iniciativa, livre concorrência e direito do consumidor

Lucas Gandolfe · há 7 anos

Parabéns pelo teu trabalho.

Deu-me cinco nojos cada vez que li em teu relato sobre as tentativas do legislativo de sufocar a livre iniciativa.

Mas o trabalho nem começou... Temos 4 milhões de normas, leis e regulamentações ainda para serem destruídas neste lixo de país, das quais todas, basicamente, violam de alguma forma a livre iniciativa, a propriedade, ou a autopropriedade das pessoas.

Itamar Wilson de Brito Moraes

Comentário · há 7 anos

Aspectos penais do atirador de elite (sequestro ponte Rio-Niterói)

Wagner Frutuoso Belarmino · há 7 anos

Com todo o respeito, discordo da opinião do autor do artigo.
Não se aplica a excludente de estrito cumprimento do dever legal na hipótese em análise, porque "matar" não faz parte do serviço de nenhum policial.
Mesmo a polícia só pode matar em legítima defesa própria ou de terceiro.
A única hipótese em que o estrito cumprimento do dever legal é invocável como excludente de ilicitude para matar alguém, é no caso do carrasco incumbido de executar uma pena de morte, a qual, no Brasil, é cabível estritamente nas hipóteses previstas no CPM, em caso de guerra declarada.

Minha opinião não significa que o atirador tenha cometido algum crime, longe disso, a conduta do atirador está plenamente amparada pela excludente de ilicitude da legítima defesa de terceiro, só acho que não é o caso de estrito cumprimento do dever legal.

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