Gilbertojorge Bade | Meus comentários no JusBrasil

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Gilbertojorge Bade

Comentários

(56)

Gilbertojorge Bade

Comentário · há 5 anos

A nova moda: Compliance

Tassiane Camila Souza Fonseca · há 5 anos

A meu ver, o brasileiro na realidade é um "patriota" que sente vergonha de patriotismo, sempre se espelha em tudo que se dê publicidade de um outro país, mormente dos Estados Unidos, haja vista que o idioma inglês - aí já se diz: "inglês" idioma vindo da Inglaterra - mas nós, os brasileiros, na ânsia de mostrarmos que somos algo de alfabetizados e que temos conhecimentos além fronteiras entramos nesse modismo de COMPLIANCE (Conformidade) das coisas que nos cercam desde nomes, alimentos, vestimentas e por aí afora , cada vez mais "norte americanezados". Por que será que o sul americano tem a mania de "copiar" tudo o que vem da América do Norte? Por que, aqui em nossa "amada pátria Brasil", ao invés de "Compliance rules" não usamos "Regras de conformidade"? seria mais fácil o entendimento pela maioria da massa televisiva...

Gilbertojorge Bade

Comentário · há 5 anos

Sou motorista de aplicativo. Tenho vínculo trabalhista?

Laura Pereira · há 5 anos

O aplicativo Uber, a meu ver, se protege de várias formas para que seja bem claro que o "Motorista Parceiro" (denominação que Uber dá a seus prestadores de serviço) tenha ´plena convicção de ser um prestador de serviço autônomo, tendo como pontos primordiais que ele apresente sua Carteira Nacional de Habilitação em dia com a legislação e com EAR impresso no campo "Observações" da CNH, confirmando que o condutor está apto a exercer atividade remunerada de transporte de pessoas, assim considerado pelo exame de avaliação psicológica aplicado; e mantenha um automóvel de no máximo cinco anos de idade, equipado com itens de segurança e conforto, tais como ar condicionado, som conforme o gosto do passageiro, e até Wi-Fi (opcional), preferencialmente de sua propriedade ou alugado em agência, com toda a documentação fotografada no App. Itens que por si só vem comprovar a "Prestação de Serviço" de transporte de passageiros tendo como contratado o aplicativo Uber para organizar e distribuir passageiros. Há inclusive, digamos oportunidade, de o "Motorista de Aplicativo" cadastrar-se como MEI (Micro Empresário Individual) com seu próprio CNPJ e assim, inclusive possibilidade de emissão de Nota Fiscal, se o passageiro assim o desejar. O App Uber, vem fazendo ampla publicidade de incentivo à utilização como transporte corporativo para funcionários executivos de empresas em geral. Assim, provado e comprovado, sem qualquer dúvida judicial, que o motorista de aplicativo é o contratante - no caso - do Uber etc. e não o contratado.
Mas, aproveitando o "gancho" como seria a situação do Motorista Rendição de Táxi? Muitas das vezes ele trabalha com o único táxi de um certo "patrão" que é proprietário de um automóvel registrado no município como táxi e que trabalho em seu próprio veículo em determinado horário, e o "rendição" não é proprietário do automóvel em que trabalha em complemento de horário normalmente à noite. Ou ainda tem aqueles "Taxistas Rendição" que trabalham com Táxis registrados como "Empresa de Táxis"? Esses profissionais sim fazem jus uma investigação mais minuciosa com respeito às suas garantias futuras.

Gilbertojorge Bade

Comentário · há 5 anos

Culpa consciente e dolo eventual do atirador de elite

Eudes Quintino Sociedade de Advogados · há 5 anos

Excelente o seu ponto de vista, Jackson dos Santos, eu penso da mesma forma sobre o que tange ao assunto em epígrafe pois da forma em que foi cometido o assassinato do suspeito, sem a menor chance de defesa e sem que fosse averiguado quanto ao risco de outrem com armas verdadeiras ou réplicas inofensivas, e mais quais as razões ou falta de razões do executado em seu ato, quiçá impensado, haja vista a que o suspeito se expôs por duas vezes, tendo sido executado, não com um único tiro na perna, mas com vários, se não me engano foram seis (06 - meia dúzia) de tiros em seu corpo, fora os que furaram a lataria do ônibus, ainda com pelo menos 30 (trinta) passageiros em seu interior, haja vista que o "perigosíssimo" sequestrador já havia liberado umas 06 ou 07 pessoas dentre os sequestrados, que por sinal, nem seus celulares ou smartphones haviam sido tirados de seus proprietários, isso vem provar a inexperiência do executado o que vem de encontro a um contexto de execução de pena de morte, sem que houvesse um julgamento em um tribunal e fosse levada em consideração a suposta inocência justificada ou não do suspeito com direitos constitucionais garantidos e que não foram observados. Assim, a meu ver, foi uma execução de pena de morte sem direito a defesa como se constitucionalmente aqui houvesse a Pena de Morte . Assim, ainda dentro do contexto, pergunto ao Alex Costa: E se o suspeito fosse seu genitor ou um seu irmão você acharia correta a execução? Imbecil o posicionamento seu e de mais alguém aí que se referiu a "bandido bom é bandido morto"... aqui no Brasil, em nossa constituição não há acolhimento à Pena de Morte.

Gilbertojorge Bade

Comentário · há 5 anos

Pensão por Morte não será mais integral. Entenda o que muda

Bruno Delomodarme · há 5 anos

Isso aí, os sem vergonha tinham é que, por hombridade, rejeitarem os benefícios escandalosos que eles - os políticos, incluindo ministros etc - recebem além de seus altíssimos e escandalosos salários... se não houvesse aposentadorias absurdas de ex-presidente, ex-vice, ex-deputado, ex-senador, ex-prefeito, ex-governador, ex-vereador, o "Rombo da Previdência" seria anulado sem o sacrifício do pobre assalariado, e no caso do viúvo/viúva. Mas, infelizmente está incluso na cultura brasileira que o pobre sempre é roubado descaradamente e celebra, enquanto isso o rico cada vez fica mais rico e o pobre cada vez mais pobre... (refrão de um antigo "samba" de carnaval).

Gilbertojorge Bade

Comentário · há 5 anos

PL 27/2018: um avanço pela metade na proteção aos animais

Canal Ciências Criminais · há 5 anos

Lei totalmente fajuta, sem nexo totalmente pois se não é criminalizado o assassinato de animais nos abatedouros, nas "rinhas" (colocada entre aspas por haver interpretações diversas) como as vaquejadas, touradas, e outros eventos "esportivos" incluindo a Caça Esportiva que não passa de assassinato a procura de troféu de animais não humanos em seus habitats e sem proveito algum, nem mesmo a necessidade alimentícia, simplesmente um esporte cruel em que muitas das vezes as carcaças são abandonadas no próprio local do crime duplo pois além de ser crime contra a vida é também contra o meio ambiente. Enfim, tudo se encaixa perfeitamente dentro de uma política de ódio e armamento do povo já difícil de ser controlado em seus ímpetos.

Gilbertojorge Bade

Comentário · há 5 anos

Uber e a precarização do trabalho, tudo a ver? Não. Vem aí o Libretaxi.

Eduardo Pedro Gonçalves · há 5 anos

Em toda e qualquer discussão sempre há controvérsias, então vamos esclarecer que "Motorista Parceiro Uber" é um profissional autorizado após avaliação psicológica em clínica autorizada pelo DETRAN, e recebe em sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação) no campo "Observações" a sigla EAR o que significa que o condutor EXERCE ATIVIDADE REMUNERADA - ou seja: o condutor está apto a exercer atividade remunerada de transporte de pessoas ou bens. Em outro segmento, o motorista ao solicitar sua inclusão como motorista parceiro apresenta sua documentação que vai ser avaliada pelo app em diversos órgão inclusive sobre sua vida pregressa jurídica cível e criminal, para que possa haver uma certa garantia de que o aplicativo está cumprindo com a promessa de garantir bom atendimento aos clientes com "funcionários" de educação e conduta ilibada. Além das garantias citadas, o aplicativo Uber funciona com uma cobertura de seguradora para tranquilidade não só do "motorista parceiro" mas também do passageiro usuário quanto a acidente etc. Além de o "Motorista Parceiro" ser simplesmente "Autônomo" ele também pode e deve ser um MEI (Micro Empreendedor Individual), ter CNPJ e se for o caso emitir Nota Fiscal do serviço prestado, e tudo com orientações do SEBRAE. Vamos conferir e concluir que ser um usuário de Uber é ser até mesmo um passageiro privilegiado dentre tantas outras opções de transporte, quiçá até mesmo da locomoção diária em seu próprio carro. E mais ainda, a viagem pode ser compartilhada com colegas ou parentes, o que reduzirá o preço que em muitas vezes fica mais barato que a passagem do ônibus e mais, em dias quentes todos os carros dos motoristas parceiros Uber, obrigatoriamente tem ar condicionado...

Gilbertojorge Bade

Comentário · há 5 anos

Alterações no Código de Trânsito Brasileiros [2019] – entenda as mudanças propostas por Jair Bolsonaro

Rodrigo Costa Advogados · há 5 anos

Gostaria de ser esclarecido sobre o uso de "cadeirinhas" para crianças: ônibus, micro-ônibus e vans são isentos no cumprimento às regras que regem o uso das cadeirinhas para criança, ou nesses tais veículos elas - as crianças - não correm risco de acidentes?
Outra dúvida é quanto a Táxis: será que taxistas levam no porta-malas do carro uma "cadeirinha" para uso em criança que acompanha o (a) passageiro (a) do táxi, ou é prevista isenção do referido equipamento de segurança para táxi?
E ainda mais os motoristas de automóveis que servem aos passageiros por aplicativos - como Uber, 99 etc - são obrigados a terem a "cadeirinha" para uso se o (a) passageiro (a) tiver acompanhado (a) por criança, ou serão também isentos?

Se alguém souber, por favor me esclareça, necessito e muito estar a par do assunto. Obrigado.

Quanto aos demais itens em discussão, ao meu ver, são um enorme retrocesso à segurança nas ruas e estradas pois as regras atuais já são bastante brandas e causam desrespeito quanto mais abrindo mão das multas e pontuações na CNH . Já no que tange às regulamentações do uso da "Cadeirinha", nunca foram bem claras quanto às isenções em determinados veículos.

Gilbertojorge Bade

Comentário · há 6 anos

OAB protocola notícia crime contra mensagens de ódio a nordestinos

Diego Brandão · há 6 anos

Artigo medíocre, diz tudo mas não "fala" nada, é uma história sem pé nem cabeça pois não há detalhamento para uma grande maioria das pessoas leitoras de Jusbrasil realmente entendam o que quiseram dizer nas entrelinhas. Já os comentários simplesmente nos mostra que há uma população de "comentaristas" políticos que se aproveitaram das falhas e direcionaram o assunto para, digamos, propaganda política para um presidenciável tornando-o "vítima". Ridículo!

Gilbertojorge Bade

Comentário · há 6 anos

Quem nunca pagou o INSS tem direito de receber R$ 954 mensal da Previdência Social em 2018?

Marcos Rogério Ribeiro Carvalho · há 6 anos

Questão de raciocínio pois se pensarmos que existem pessoas que chegam aos 65 anos de idade e não tem tempo de contribuições ao INSS para que possa aposentar-se, normalmente ao atingir a terceira idade já possui algum tipo de deficiência, no mínimo hipertensão [levando-se em consideração que o SUS nunca tem medicamentos a serem "doados"] precisa, além de sua manutenção alimentar, comprar medicamentos, roupas água, energia elétrica e na maioria das vezes pagar aluguel e IPTU - encontra-se desempregado, não por vontade própria, mas sim pela idade que ao julgamento dos empregadores já se tornou inválido. Como um idoso - "tecnicamente" tornou-se um "produto de pessoa inútil" e mesmo que "vá procurar um trabalho para ganhar o mesmo..." ! Caro Mario Jorge, coloque-se na "pele" de um idoso desempregado e que não tem tempo de contribuições ao INSS [por motivos vários] e veja bem se este idoso está enquadrado em "sabem que não vão procurar um trabalho para ganhar o mesmo que ele pode ganhar sem fazer nada." Com certeza "irracional isso."

Gilbertojorge Bade

Comentário · há 6 anos

E o Jusbrasil não acabou

Jusbrasil · há 6 anos

Parabéns a toda equipe e seguidores Jusbrasileiros [eu sou um dos seguidores veteranos] desta rede fonte de saber e esclarecimentos não só a advogados e servidores do direito e da justiça, mas também de grande importância a outros profissionais [como eu, jornalista] que busco no Jusbrasil muito mais que boas leituras, bons comentários e às vezes até boas válidas e instrutivas discussões sobre assuntos de relevância e de formação de opiniões distintas. Sou agradecido pelo presente diário que Jusbrasil nos oferece através de seus idealizadores, funcionários e colaboradores com suas abordagens sempre de grande valia. Salve o Jusbrasil em seus 10 anos de existência e desejamos que ele se reproduza ainda por muitas e muitas décadas!

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